Caso Hipot茅tico
A Competi莽茫o se baseia em um caso hipot茅tico elaborado por especialistas do Sistema Jur铆dico Interamericano de Direitos Humanos e reflete um tema jur铆dico de vanguarda em debate na regi茫o.
Caso hipot茅tico de 2024: "Prote莽茫o e garantias dos direitos humanos em ambientes digitais"
Vers茫o Oficial do Caso Hipot茅tico de 2024 - Publicada em 10 de janeiro de 2024
Em 10 de janeiro de 2024, o Comit锚 T茅cnico lan莽ou as Vers玫es Oficiais do Caso Hipot茅tico de 2024. De acordo com a Regra 7.2, ap贸s a publica莽茫o do Caso, haver谩 um per铆odo de tr锚s (3) semanas no qual Competidores, Treinadores, Ju铆zes e Observadores podem apresentar quaisquer preocupa莽玫es em rela莽茫o ao idioma utilizado no texto traduzido. Uma vez encerrado o per铆odo de revis茫o, a Competi莽茫o publicar谩 uma vers茫o corrigida em cada idioma, que ser谩 doravante o texto oficial do Caso para a Competi莽茫o; para a Competi莽茫o de 2024, o per铆odo de revis茫o ocorreu entre 10 de dezembro de 2023 e 3 de janeiro de 2024. Ap贸s revisar todas as preocupa莽玫es apresentadas pelas equipes, o Comit锚 T茅cnico corrigiu fatos menores, detalhes e observa莽玫es gramaticais nas tr锚s vers玫es do Caso (ingl锚s, espanhol, portugu锚s). As mudan莽as mais significativas foram:
- A designa莽茫o correta para o assunto jur铆dico sujeito 脿 interpreta莽茫o pelo Supremo Tribunal da Rep煤blica de Varan谩 no par谩grafo 56 茅 "Lei 22 de 2009". Todas as men莽玫es anteriores 脿 "Lei 900" eram imprecisas. Por favor, desconsidere qualquer vers茫o anterior do Caso que mencione a Lei 900 no par谩grafo 56. Qualquer refer锚ncia 脿 Lei 900 no par谩grafo 56 em memoriais escritos ou rodadas orais ser谩 considerada uma distor莽茫o dos fatos do Caso.
N茫o foram feitas outras mudan莽as significativas.
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Temas anteriores trataram de:
- 2023 -听Igualdade e Direitos Humanos: Enfrentando a Discrimina莽茫o Racial
- 2022 -听Mudan莽as Clim谩ticas e Direitos Humanos: Impactos, Responsabilidades e OportunidadesDireitos Humanos e Estados de Emerg锚ncia: Crise Inesperada e Novos Desafios
- 2021 -听Direitos Humanos e Estados de Emerg锚ncia: Crise Inesperada e Novos Desafios
- 2020听-听Estado de Direito e Direitos Humanos: Fortalecimento das Institui莽玫es Democr谩ticas
- 2019 - Viol锚ncia de G锚nero e Direito Internacional dos Direitos Humanos
- 2018 - Novos Desafios na Rela莽茫o entre o Direito Internacional Humanit谩rio e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
- 2017 - Ind煤strias Extrativas e Direitos Humanos
- 2016 - Justi莽a Transicional, Direitos Humanos e Direito Internacional Humanit谩rio
- 2015 - Pessoas com Defici锚ncias e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
- 2014 - Direitos das L茅sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersex (LGBTI)
- 2013 - Estado de emerg锚ncia
- 2012 - Liberdade de express茫o
- 2011 - Discrimina莽茫o sexual e estupro
- 2010 - Liberdade da imprensa
- 2009 - Direito a vida
- 2008 - Tortura
- 2007 - Direito a um julgamento justo
- 2006 - Sindicatos de trabalhadores
- 2005 - Direitos ind铆genas
- 2004 - Terrorismo
- 2003 - Meio ambiente e direitos humanos
- 2002 - Imigra莽茫o
- 2001 - Libertade de express茫o
- 2000 - Justi莽a de Transi莽茫o, Direitos Humanos Internacionais e Direito Humanit谩rio
Autores anteriores inclu铆ram:
- Advogados/as da Comiss茫o Interamericana de Direitos Humanos
- Um antigo Relator de Direitos Ind铆genas para a OEA
- L铆deres de ONGs eminentes
Para ler casos de Competi莽茫o anteriores, por favor visite a p谩gina de Competi莽玫es Anteriores e clique no nome do caso que gostaria de ler.