Competi莽茫o do Sistema Interamericano de Direitos Humanos聽2025
Celebrando 30 anos!
TEMA 2025:
Tr谩fico de pessoas e direitos humanos
(19 a 23 de maio de 2025)
SOBRE A COMPETI脟茫o
A Competi莽茫o 茅 um evento聽煤nico聽e tril铆ngue (ingl锚s, espanhol e portugu锚s) estabelecida para treinar estudantes de Direito no uso do sistema legal interamericano como um f贸rum leg铆timo para a repara莽茫o de viola莽玫es de direitos humanos. Desde seu in铆cio em 1995, a competi莽茫o treinou mais de 4800聽estudantes e professores de mais de 360 universidades nas Am茅ricas e al茅m. O caso hipot茅tico funciona como a base da competi莽茫o e trata de temas atualmente debatidos no sistema interamericano. Os estudantes debatem o caso atrav茅s de um memorial escrito e de argumentos orais apresentados perante especialistas em direitos humanos que atuam como a Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Em rela莽茫o 脿s inscri莽玫es de 2025
As inscri莽玫es para o #IAMOOT2025 estar茫o abertas em breve. Por favor, fique聽ciente de que, para concluir sua inscri莽茫o, voc锚 deve ter uma conta do Google. Quando os Formul谩rios Google estiverem dispon铆veis, lembre-se de que ser谩 necess谩rio clicar no bot茫o no canto superior direito do menu desta tela para acessar os formul谩rios de inscri莽茫o. O bot茫o diz: "Inscri莽茫o e outros formul谩rios". 脡 necess谩rio estar conectado 脿 sua conta do Google para fornecer todas as informa莽玫es solicitadas com sucesso. Al茅m disso, esteja ciente de que, al茅m dos formul谩rios regulares do IAMOOT no Google, voc锚 precisar谩 preencher os formul谩rios obrigat贸rios da 国产小呦女 se estiver pagando com cart茫o de cr茅dito. Todos os links relevantes est茫o dispon铆veis no lado direito deste menu. Se surgir algum problema ou d煤vida durante o processo de inscri莽茫o, n茫o hesite em nos contatar em iamoot@wcl.american.edu.
Observe que a maioria dos links abaixo de 鈥淎s inscri莽玫es estar茫o abertas em breve鈥 permanecem inativos. Contamos com sua paci锚ncia. As inscri莽玫es para o IAMOOT 2025 estar茫o abertas em novembro de 2024.
30潞 Anivers谩rio - Mudan莽as nas Regras 2025
O Comit锚 T茅cnico da Competi莽茫o Interamericana de Direitos Humanos decidiu implementar mudan莽as substanciais nas regras da Competi莽茫o para comemorar nosso 30潞 anivers谩rio. Essas mudan莽as s茫o baseadas, entre outros fatores, no feedback recebido das equipes, treinadores e ju铆zes. O Comit锚 T茅cnico est谩 confiante de que essas altera莽玫es tornar茫o a IAMOOT uma experi锚ncia mais abrangente para todos os participantes, proporcionando uma jornada acad锚mica mais enriquecedora. Trata-se de uma celebra莽茫o do legado de mais de 4900 estudantes e professores participantes de mais de 365 universidades nos 煤ltimos 30 anos, e esse n煤mero continua crescendo.
- As equipes ser茫o designadas para preparar argumentos escritos e orais para ambos os lados: V铆timas e Estado. As equipes continuar茫o sendo compostas por dois oradores e um ou dois treinadores.
- As equipes ser茫o obrigadas a preparar dois memoriais jur铆dicos: um para as V铆timas e outro para os Estados.
- Os memoriais ser茫o mais curtos, com um n煤mero menor de palavras. No entanto, os memoriais continuar茫o sendo avaliados com base no mesmo sistema de pontua莽茫o que tem sido utilizado na Competi莽茫o.
- Cada equipe participar谩 de pelo menos duas rodadas orais preliminares. Em uma rodada, a equipe atuar谩 como V铆tima; na outra, atuar谩 em nome do Estado.
- Nas rodadas preliminares, os ju铆zes deliberar茫o imediatamente ap贸s cada rodada e anunciar茫o qual equipe venceu a sess茫o ap贸s a delibera莽茫o. N茫o ser谩 utilizado um sistema de pontua莽茫o para determinar o vencedor de cada painel.
- Nas rodadas preliminares, as equipes que vencerem ambas as rodadas se classificar茫o automaticamente para as semifinais. As equipes que perderem ambas as rodadas n茫o avan莽ar茫o. As equipes que vencerem uma rodada e perderem outra poder茫o avan莽ar com base na m茅dia de pontua莽茫o dos dois memoriais submetidos. Apenas um n煤mero limitado de equipes nessa categoria ser谩 selecionado para as semifinais.
- As pontua莽玫es individuais dos oradores continuar茫o sendo atribu铆das com base nos crit茅rios de pontua莽茫o definidos pelos ju铆zes nas rodadas.
- As pontua莽玫es das rodadas semifinais continuar茫o sendo atribu铆das de acordo com os crit茅rios de pontua莽茫o, como foi feito em anos anteriores. Somente a melhor equipe de V铆timas e a melhor equipe do Estado avan莽ar茫o para a Rodada Final.
As regras e os formul谩rios de inscri莽茫o ser茫o publicados em novembro. Fique atento. O nosso 30潞 anivers谩rio j谩 come莽ou!
o TEMA de 2025:
Estamos entusiasmados em anunciar que o tema para a Competi莽茫o Interamericana de Direito Internacional Simulado do nosso 30潞 Anivers谩rio ser谩 "Tr谩fico de Pessoas e Direitos Humanos". Trabalharemos pelo segundo ano consecutivo com especialistas em Direitos Humanos e advogados da Comiss茫o Interamericana de Direitos Humanos. Voc锚 pode saber mais sobre o trabalho da CIDH aqui:
Decidimos colaborar com Jorge Meza Flores, atual Secret谩rio Executivo Adjunto para o Sistema de Peti莽玫es e Casos da Comiss茫o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) desde 1潞 de maio de 2022, para escrever o caso hipot茅tico de 2025. Jorge ocupou v谩rios cargos na CIDH, incluindo Coordenador da Se莽茫o de Casos e da Se莽茫o de Medidas Cautelares, bem como especialista em gest茫o de casos para o antigo Grupo Corte e a Relatoria sobre Defensores de Direitos Humanos. 脡 mestre em estudos jur铆dicos pela Universidade de Georgetown, com certifica莽茫o em direitos humanos, e formado em direito pela Universidade Nacional Aut么noma do M茅xico (UNAM). Ele tamb茅m lecionou direito internacional p煤blico e direitos humanos na Faculdade de Direito da UNAM. Sua ampla experi锚ncia profissional e forma莽茫o acad锚mica lhe conferem um conhecimento aprofundado dos diversos mecanismos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Essa not谩vel colabora莽茫o entre Jorge e a Competi莽茫o faz parte de um acordo de coopera莽茫o entre a 国产小呦女 Washington College of Law (AUWCL) e a Comiss茫o Interamericana de Direitos Humanos, com o objetivo de implementar o sistema interamericano em todas as suas formas e promover projetos compartilhados.
Para desenvolver o caso hipot茅tico da 30陋 edi莽茫o, Jorge Meza conta com a colabora莽茫o de duas coautoras: Marina de Almeida Rosa e Nydia Mar铆a Ju谩rez Gonz谩lez. Marina, que 茅 advogada brasileira especializada em quest玫es de g锚nero, atualmente atua como consultora na Se莽茫o de Casos III na Secretaria Executiva de Peti莽玫es, Casos e Solu莽玫es Amistosas da Comiss茫o Interamericana de Direitos Humanos. Ela tamb茅m est谩 cursando um LLM em Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Humanit谩rio na AUWCL, onde contribui ativamente para a Academia de Direitos Humanos e Direito Humanit谩rio. Marina 茅 mestre em Direito P煤blico pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos, apoiada por uma bolsa CAPES/PROEX do Minist茅rio da Educa莽茫o do Brasil, e tem especializa莽茫o em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Antes de seu mandato na Comiss茫o, ela se envolveu extensivamente com quest玫es relacionadas 脿 mobilidade humana, tanto na sociedade acad锚mica quanto na sociedade civil.
Nydia Mar铆a Ju谩rez Gonz谩lez 茅 uma advogada guatemalteca especialista em direitos humanos. Desde 2020, ela atua como consultora e especialista em direitos humanos na Relatoria de Mobilidade Humana da Comiss茫o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Nessa fun莽茫o, colaborou no monitoramento estrat茅gico e desenvolvimento de est芒ndares interamericanos para a identifica莽茫o e prote莽茫o de v铆timas de crimes em contextos migrat贸rios, incluindo tr谩fico de pessoas; regulariza莽茫o migrat贸ria e prote莽茫o internacional; e o direito 脿 nacionalidade e preven莽茫o da apatridia.
Antes de seu trabalho na CIDH, Nydia foi assessora da Comiss茫o Presidencial para a Coordena莽茫o da Pol铆tica Executiva em Mat茅ria de Direitos Humanos (COPREDEH) na Guatemala e atuou como advogada coordenadora no Escrit贸rio do Ombudsman de Direitos Humanos. O tema escolhido 茅, de fato, altamente relevante e merece uma reflex茫o mais profunda, especialmente porque est谩 na interse莽茫o de quest玫es urgentes de justi莽a social e defesa dos direitos humanos. O tr谩fico de pessoas se transformou em um problema global cr铆tico, afetando milh玫es de pessoas e cruzando fronteiras com uma facilidade alarmante. Essa realidade sombria n茫o apenas tira a dignidade e a liberdade dos indiv铆duos, mas tamb茅m representa desafios significativos para a integridade e a seguran莽a da sociedade.
Ao abordar essa quest茫o, 茅 essencial proteger os direitos humanos, que servem de base para uma sociedade mais justa. A defesa desses direitos fortalece os indiv铆duos, constr贸i a resili锚ncia da comunidade e permite estrat茅gias eficazes de preven莽茫o e resposta. Ao priorizar os direitos humanos na luta contra o tr谩fico, n茫o apenas protegemos as pessoas vulner谩veis, mas tamb茅m promovemos uma cultura de respeito, responsabilidade e capacita莽茫o. Essa abordagem inclusiva 茅 fundamental para desmantelar os sistemas que permitem o ocorr锚ncia do tr谩fico, garantindo que todas as pessoas possam viver livres da explora莽茫o e do medo.
Esperamos que esse tema incentive os participantes a refletir sobre como nossas estrat茅gias e abordagens para combater o tr谩fico de pessoas podem ser fortalecidas e, ao mesmo tempo, garantir a prote莽茫o dos direitos humanos. Ao promover uma discuss茫o sobre essa quest茫o cr铆tica, pretendemos gerar ideias inovadoras e solu莽玫es legais que abordem os desafios complexos do tr谩fico no sistema interamericano.
#IAMOOT2025 #30ANIVERS脕RIO